Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].

Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Vidigal defende a demissão de grevistas

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo